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Comentários

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Marly Castro

Comentário · há 18 dias

Caução nas ações de Despejo por falta de pagamento

Janine Bertuol Schmitt · há 20 dias

Bom dia Drª Janine
"A exigência de caução visa assegurar que o locatário não seja despejado de forma injusta ou, caso seja, possa ser compensado por tamanho transtorno. Ou seja, o legislador pretendeu proteger aquele locatário que após ser surpreendido com a liminar de desocupação, prova que foi despejado indevidamente, amenizando desta forma os transtornos que lhe foram causados, mediante ressarcimento.
Este parágrafo , para meu entendimento é um absurdo, pois nenhum Locador iria propor Ação de Despejo , para surpreender o Locatário. Sempre, toma-se , medida de Notificação Extrajudicial e até mesmo , via telefone ou e-mail , pedindo , por favor , lembrar que os alugueres e encargos encontram-se , em aberto . Após , estas medidas é que se propõe uma Ação de Despejo , e ainda se vê na condição de caucionar o juízo , para se obter uma Liminar.
Esta condição da Lei penaliza , ainda mais o locador que não está recebendo os alugueres e recebendo Notificação da administradora de condomínio , pois taxa condominial , por ser encargos da locação , de obrigação do Locatário , sabemos que esta obrigação está condicionada ao patrimônio do Locador , e que o mesmo poderá responder em juízo até mesmo com penhora de seu imóvel, por falta de pagamento .
Ainda, bem que as jurisprudências têm atendido às reivindicações dos Locadores , mas o prazo de 15 (quinze) para se obter uma Liminar , fica totalmente prejudicado .
Vamos no ditado popular"..... é o tiro que sai pela culatra"......

Marly Castro

Comentário · há 27 dias

OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos

João Leandro Longo · mês passado

Igor,
Sua colocação é corretíssima.
O que se precisa fazer é evitar que atolem o judiciário , com pedidos esdrúxulos , e vamos ser sincera , o exemplo vem dos nossos Tribunais a até mesmo do STF .
Chega de OAB querer dar ordem , a OAB deve sim é apoias a categoria , e não ter viés partidários , como temos assistido . Senão vejamos : O SFT concede liminar para não investigar o jornalista estrangeiro , e diga-se de passagem, que este pedido com certeza não foi feito por advogado recém formado e sim bancas de advogados que litigam contra a ordem pública .
VEJAM QUE ABSURDO OAB ?
Não permitam que rasguem nossa Constituição ? e outros absurdos mais .....................etc etc etc

Marly Castro

Comentário · há 28 dias

“Você sabe com quem está falando?” Agora é crime

Luiz Flávio Gomes · mês passado

Dr. Luiz Flávio Gomes, o que deveria ser respeitado e ter uma melhor fiscalização e até mesmo punição quando um Juiz ao decide um processo julga de acordo com interesses alheios . Ignora todos os elementos dos dos autos , faz prevalecer contrato de social sem assinatura de "sócios .etc etc etc .....................
Ademais o Desembargador Relator que" nomeado "," sorteado "ou" escolhido "durante todos seu voto escreve errado o nome da empresa ré. Este abusos sim é que deveriam serem abolidos da justiça brasileira - FAVORITISMO"
Paciência !!!!!

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(68)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 18 dias

STF e anulação de processos relacionados à Lava - Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e...

Alexandre Oliveira

Comentário · há 3 meses

Novas regras para fornecimento de medicamento de alto custo

Posocco Advogados Associados · há 3 meses

Qual o valor convencionado ou considerado de alto custo? Ou a partir de quanto em dinheiro ou valor? Pois para mim um remédio acima de R$50,00 já é considerado de alto custo. E o prazo para a ANVISA analisar seria de quanto?

Jose da Silva Silva

Comentário · há 3 meses

Novas regras para fornecimento de medicamento de alto custo

Posocco Advogados Associados · há 3 meses

Teço os seguintes comentários: 1) o STF, não pode (pelo menos, não poderia) legislar. O que ele decidiu hj amanhã pode ser mudado. 2) O que quer dizer "demorar muito" o registro na avisa? Um dia, um século, ou uma eternidade:? Fica, essa questão a ser esclarecida. Ou seja, o STF, mais uma vez legislou, vai causar (causou) um tumulto em várias ações, especialmente aquelas que não foram aforadas na Justiça Federal. Enfim, o STF deveria no mínimo, não causar mais tumulto para a vida dos cidadãos.

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